1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar o site, a plataforma ou quaisquer serviços oferecidos pela Nítida Madurença ("Plataforma"), o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os termos e condições descritos neste documento ("Termos"). Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, o usuário deve interromper imediatamente o uso da Plataforma.
2. Descrição dos Serviços
A Nítida Madurença oferece uma plataforma de inteligência de dados voltada à análise preditiva de risco e à organização de informações relacionadas a aportes e investimentos de perfil conservador. Os serviços podem incluir painéis de indicadores, relatórios, metodologias de classificação de risco e materiais informativos, conforme descrito nas demais páginas do site. A Nítida Madurença reserva-se o direito de alterar, suspender ou descontinuar, a qualquer momento e sem aviso prévio, qualquer funcionalidade da Plataforma.
3. Cadastro e Conta de Acesso
Para utilizar determinadas funcionalidades, pode ser necessário criar uma conta, informando dados verdadeiros, completos e atualizados. O usuário é responsável por:
- Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso;
- Notificar a Nítida Madurença imediatamente em caso de uso não autorizado da conta;
- Todas as atividades realizadas em sua conta, salvo comprovação de uso indevido por terceiros.
4. Uso Adequado da Plataforma
Ao utilizar a Plataforma, o usuário se compromete a não:
- Utilizar os serviços para finalidades ilícitas ou não autorizadas;
- Realizar engenharia reversa, copiar, reproduzir ou distribuir qualquer parte do software, metodologia ou conteúdo sem autorização prévia por escrito;
- Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, servidores ou dados da Nítida Madurença ou de terceiros;
- Utilizar mecanismos automatizados (bots, scrapers) para extração de dados sem consentimento expresso;
- Utilizar a Plataforma de forma que possa comprometer sua disponibilidade, integridade ou segurança.
5. Ausência de Recomendação de Investimento
As informações, indicadores, relatórios e análises disponibilizados pela Nítida Madurença têm caráter exclusivamente informativo e não constituem oferta, recomendação, sugestão ou aconselhamento de compra, venda ou manutenção de qualquer ativo ou instrumento financeiro. Decisões de investimento tomadas com base nas informações da Plataforma são de responsabilidade exclusiva do usuário, que deve buscar orientação de profissionais habilitados antes de tomar qualquer decisão financeira.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado na Plataforma — incluindo, mas não se limitando a, textos, layouts, gráficos, metodologias, marcas, logotipos e código-fonte — é de propriedade da Nítida Madurença ou de seus licenciantes, sendo protegido pela legislação de propriedade intelectual aplicável. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.
7. Planos, Pagamentos e Cancelamento
Quando aplicável, os valores, condições de pagamento, periodicidade e política de cancelamento de planos pagos serão informados no momento da contratação. A Nítida Madurença reserva-se o direito de alterar preços e condições comerciais, mediante aviso prévio, sem efeito retroativo sobre períodos já pagos.
8. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Nítida Madurença não se responsabiliza por perdas, danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de uso da Plataforma, incluindo, sem limitação, perdas financeiras resultantes de decisões de investimento baseadas nas informações disponibilizadas. A Plataforma é fornecida "no estado em que se encontra" ("as is"), sem garantias de disponibilidade ininterrupta, precisão absoluta ou adequação a uma finalidade específica.
9. Links e Serviços de Terceiros
A Plataforma pode conter links ou integrações com sites e serviços de terceiros. A Nítida Madurença não possui controle sobre tais serviços e não se responsabiliza por seu conteúdo, práticas de privacidade ou disponibilidade.
10. Suspensão e Encerramento de Conta
A Nítida Madurença pode suspender ou encerrar, a seu critério, o acesso de um usuário que viole estes Termos, sem prejuízo de outras medidas cabíveis. O usuário pode solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento, mediante contato pelos canais indicados na página de Contato.
11. Alterações destes Termos
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente para refletir mudanças em nossos serviços ou na legislação aplicável. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data da última atualização. O uso continuado da Plataforma após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos Termos.
12. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais controvérsias decorrentes deste documento deverão ser submetidas ao foro da comarca do domicílio da Nítida Madurença, salvo disposição legal em contrário.
13. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos, o usuário pode entrar em contato com a Nítida Madurença por meio dos canais indicados na página de Contato.